Termos de venda

O site internet maisonmookah.com é editado pela Empresa Individual Hammoum Nadir, registada no Registre National des Entreprises (RNE) (FR) sob o número de SIRET 10275338100015, cuja sede social está localizada em 200 Rue de la Croix Nivert, 75015 Paris, França.

Contacto: contact@mookah.fr
Alojamento: Shopify Inc., 151 O’Connor Street, Ground Floor, Ottawa, Ontario K2P 2L8, Canadá.

As presentes CGV definem as condições de venda entre a Mookah e qualquer pessoa singular (doravante o "Cliente") que efetue uma compra no Site. Aplicam-se a todas as encomendas de produtos óticos sem graduação (óculos de sol, filtro de luz azul, acessórios). A validação da encomenda implica a aceitação sem reservas das presentes CGV.

O Cliente seleciona os seus Produtos no Site. Um resumo detalhado (preço, custos de envio) fica disponível antes da validação final.

Preço: Os preços são indicados em Euros (€). Para mercados específicos, o preço pode ser exibido na moeda local (Franco Suíço CHF, Dólar Canadiano CAD, Dólar Americano USD, Dólar de Singapura SGD) de acordo com a taxa de câmbio em vigor. Em conformidade com as disposições fiscais de isenção aplicáveis às microempresas francesas (Art. 293 B do CGI), o IVA não é aplicável.

Pagamento: O pagamento é devido imediatamente no dia da encomenda. Aceitamos uma ampla gama de métodos de pagamento seguros para facilitar as tuas compras:

• Pagamento faseado: Klarna (paga mais tarde ou divido em mensalidades).

• Pagamentos Móveis & Rápidos: Apple Pay.

• Opções Locais: Bancontact (Bélgica), EPS (Áustria).

• Cartões Bancários: Visa, Mastercard e American Express.

Segurança e Fraude: As tuas informações bancárias nunca são armazenadas nos nossos servidores; são processadas pelos nossos prestadores de serviços de pagamento certificados. A Mookah reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda em caso de incidente de pagamento ou suspeita de fraude.

• Disponibilidade: Em caso de indisponibilidade de um produto após a encomenda, o Cliente será informado e poderá escolher outro modelo ou o reembolso.
• Envio e entrega: Os produtos são entregues gratuitamente no endereço indicado pelo cliente aquando da sua encomenda. A Mookah rejeita qualquer responsabilidade em caso de erro na introdução do endereço. Todas as encomendas são preparadas e enviadas num prazo de 24 a 72 horas (dias úteis). Para os Estados Unidos: 5 a 12 dias úteis; Para os Emirados Árabes Unidos: 8 a 15 dias úteis; para a Europa e França: 7 a 15 dias úteis (França, Bélgica, Espanha, Itália, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Áustria); para o Canadá e a Suíça: 7 a 15 dias úteis; para a Ásia: 10 a 15 dias úteis (Singapura e Malásia). 
• Taxas alfandegárias: União Europeia e Estados Unidos: Nenhuma taxa adicional é aplicada na entrega. Suíça, Canadá e Ásia: Taxas alfandegárias ou impostos de importação podem ser aplicados pelo transportador local. Estes custos ficam a cargo do cliente.

• Incidente de entrega: Para qualquer encomenda não recebida mas indicada como "entregue" pelo transportador, poderá ser solicitada uma declaração sob compromisso de honra ou uma cópia de uma queixa formal para avançar com o reenvio.

A transferência de propriedade e dos riscos de perda ou deterioração ocorre no momento em que o Cliente (oi um terceiro por ele designado) toma posse física do produto.

Em conformidade com a legislação europeia de proteção do consumidor, o Cliente dispõe de um prazo de catorze (14) dias de calendário após a receção para exercer o seu direito de livre resolução.

• Condições: Os óculos devem ser devolvidos na sua embalagem de origem (estojo, proteção plástica, caixa), estar em perfeito estado, não utilizados e acompanhados de todos os acessórios. Qualquer produto incompleto ou danificado pelo cliente não poderá ser objeto de reembolso integral.
• Procedimento: O Cliente deve obrigatoriamente contactar o suporte através de contact@mookah.fr ou efetuar um pedido na sua área de cliente para obter o endereço do ponto de recolha específico.
• Transporte: Os custos de devolução ficam a cargo exclusivo do Cliente. A devolução deve ser obrigatoriamente efetuada através da Mondial Relay com destino ao ponto de recolha designado pela Mookah. O cliente deve criar e pagar a sua etiqueta no site da Mondial Relay.
• Reembolso: É efetuado no prazo de 14 dias após a receção e inspeção do produto. O reembolso diz respeito apenas ao preço dos produtos devolvidos; os custos de envio iniciais não são reembolsados.
• Produto defeituoso: Em caso de danos no momento da receção, o cliente dispõe de 48 horas para os reportar enviando uma prova em vídeo. A Mookah reserva-se o direito de recusar o reembolso se o defeito resultar de degradação voluntária ou má utilização.

Para mais detalhes, consulta a nossa página "Devoluções e Reembolsos".

A Mookah responde pelos defeitos de conformidade e pelos vícios ocultos do produto, nos termos da legislação aplicável à proteção do consumidor.

A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico comprovados (defeito na armação ou tratamento de lente deficiente na receção).

Estão estritamente excluídos da garantia:

• Quebras acidentais e danos resultantes de quedas.
• Riscos nas lentes (considerados como resultado de manutenção inadequada ou uso diário).
• Deformações da armação associadas a manuseamento forçado (usar os óculos na cabeça, retirá-los com apenas uma mão).
• Alterações provocadas pela exposição a calor extremo (atrás de um para-brisas) ou contacto com produtos químicos (perfumes, solventes).
• O desgaste normal dos materiais e dos parafusos ao longo do tempo.

A Mookah recolhe dados (Nome, endereço, e-mail) unicamente para o processamento de encomendas e gestão da relação com o cliente. Estes dados nunca são vendidos a terceiros. Para mais detalhes, consulta a nossa página "Proteção de dados".
Em conformidade com a legislação em vigor, o cliente é informado do seu direito de se inscrever nas listas de oposição a marketing telefónico se assim o desejar.

A Mookah comercializa produtos conformes com as normas europeias em vigor (NF EN ISO 12312-1) e com o Regulamento (UE) 2016/425 relativo aos equipamentos de proteção individual. As lentes são certificadas como UV400 e de Categoria 3 (proteção elevada contra o encandeamento solar). Estes óculos estão em conformidade com as normas CE.

Um folheto informativo e de segurança pode ser consultado online no nosso site e é enviado por via eletrónica. A responsabilidade da Mookah não poderá ser invocada por danos resultantes de uma má utilização (ex: observação direta do sol, condução noturna ou proteção contra fontes de luz artificial).

Em caso de litígio, o Cliente compromete-se a contactar prioritariamente o serviço de apoio ao cliente através de contact@mookah.fr. Se não for encontrada nenhuma solução, o Cliente poderá recorrer gratuitamente às plataformas de Resolução do Litígios em Linha da Comissão Europeia ou entidades de mediação de consumo competentes. As presentes CGV estão sujeitas à lei francesa.

(Por favor, preenche e envia o presente formulário apenas se pretenderes rescindir o contrato da tua encomenda.)

À atenção de: Mookah
Endereço: 200 Rue de la Croix Nivert, 75015 Paris, França
Email: contact@mookah.fr

Venho por este meio notificar a resolução do contrato relativo à venda do produto abaixo estipulado:

• Encomendado a (*) / Recebido a (*):
• Número da encomenda:
• Nome do cliente:
• Endereço do cliente:
• Assinatura do cliente (apenas em caso de notificação em papel):
• Data:

(*) Riscar o que não se aplica.